O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) está em sessão para decidir se manterá o andamento da análise sobre a investigação do ministro Alexandre de Moraes e as supostas irregularidades envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A sessão foi retomada após o intervalo para o almoço, e os ministros discutem a questão levantada por Gilmar Mendes.
O ministro Gilmar Mendes propôs que o julgamento seja retomado na quarta-feira e inclua a análise das possíveis falhas cometidas por André Mendonça, antigo relator do caso, ao solicitar a investigação contra Moraes. Além disso, Mendes defendeu que o caso seja redistribuído entre os membros do tribunal, afastando a relatoria do presidente Edson Fachin.
Entenda a polêmica envolvendo Moraes, Mendonça e Vorcaro
O caso teve início em setembro, quando André Mendonça acionou o plenário após a Polícia Federal identificar contatos entre Vorcaro e um número atribuído a Moraes. As mensagens trocadas levantaram suspeitas, com aproximadamente 50 mensagens antes da prisão de Vorcaro em novembro do ano passado.
As mensagens foram obtidas pela quebra de sigilo do celular do ex-banqueiro no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes financeiras no Master e a tentativa de compra da instituição pelo BRB. Segundo a Constituição e o regimento interno do STF, casos envolvendo membros do tribunal devem ser julgados pelo plenário.
Possível anulação e manifestação do PGR
Durante o processo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, mencionado nas mensagens, defendeu a anulação do relatório da PF. Segundo Gonet, a investigação de Moraes foi ilegal, já que deveria ter sido autorizada pelo plenário antes do aprofundamento. A situação levanta questionamentos sobre a conduta dos envolvidos e a validade das provas obtidas.