Em uma nova decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino determinou a suspensão do sigilo das investigações relacionadas ao suposto esquema de desvio de verbas públicas para financiar a produção do filme Dark Horse, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
No último domingo (13), Flávio Dino autorizou a operação Make Up da Polícia Federal, que investiga o deputado Mário Frias por alegado desvio de emendas destinadas ao filme. Além de Frias, a produtora Karina Gama e outras 27 pessoas estão sob investigação, com a proibição de deixar o Brasil.
O ministro determinou que o inquérito da Polícia Civil de São Paulo seja enviado ao STF para centralização das investigações, argumentando a conexão direta entre os envolvidos, principalmente devido à presença de um deputado, com foro privilegiado, entre os investigados.
Flávio Dino solicitou à Secretaria de Segurança de São Paulo o envio de todo material bruto extraído dos celulares das pessoas e empresas investigadas, bem como a transferência de dispositivos eletrônicos e documentos à Polícia Federal para análise.
Na mesma decisão, o ministro enfatizou a importância de tratar todos os envolvidos de maneira igual perante a lei, garantindo transparência nas investigações. A questão será debatida no Plenário do STF, abordando a presunção de inocência e a eficiência das apurações.