As plataformas digitais foram solicitadas a informar ao governo federal, em um prazo sugerido de 15 dias, como funcionam seus canais e mecanismos de denúncia de violência contra mulheres no ambiente online. O pedido foi feito por meio de um ofício conjunto das Secretarias de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministério das Mulheres.
Objetivo de qualificar atendimento do Ligue 180
A iniciativa tem como principal objetivo reunir informações que possam melhorar o atendimento prestado pelo Ligue 180, especialmente na orientação a mulheres vítimas de violência praticada ou disseminada pela internet. Entre as solicitações feitas às empresas estão detalhes sobre os fluxos adotados para receber notificações de divulgação não autorizada de conteúdo íntimo, conforme previsto na legislação vigente.
Canais de denúncia e procedimentos solicitados
O governo quer informações sobre prazos para análise das denúncias, confirmação de recebimento das notificações, possibilidade de acompanhamento das solicitações e mecanismos para evitar a republicação de conteúdos removidos. Além disso, questiona se esses procedimentos são aplicados a conteúdos manipulados ou produzidos com uso de inteligência artificial.
O ofício também aborda a existência de canais específicos para denúncias de outras formas de violência digital contra mulheres, como assédio e violência política de gênero. As plataformas devem indicar um ponto focal no Brasil para facilitar a comunicação com o poder público sobre o tema. Veja também: Como Criar uma Comunidade em Torno da Sua Marca. Veja também: Entenda o que é análise de crédito e sua importância financeira.
Proteção e aprimoramento do atendimento
A coleta dessas informações faz parte dos esforços do governo para estruturar políticas de proteção de direitos no ambiente digital e fortalecer a rede de acolhimento e orientação às mulheres em situação de violência. Os dados fornecidos pelas plataformas serão utilizados para melhorar as informações repassadas pelo Ligue 180, ampliando a capacidade do serviço de orientar vítimas sobre os canais disponíveis e os procedimentos para solicitar providências.
O pedido foi feito de forma cooperativa, considerando as competências dos órgãos envolvidos e as novas obrigações relacionadas à proteção de mulheres no ambiente digital. A expectativa é que essa iniciativa contribua para um ambiente online mais seguro e acolhedor para todas as mulheres.