Os interessados em disputar uma vaga no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) têm até o dia 22 de setembro para realizar suas inscrições. Os representantes da sociedade civil eleitos terão mandato de 2026 a 2029 e serão fundamentais na formulação, acompanhamento e avaliação de políticas culturais no Brasil.
As inscrições estão abertas para artistas, produtores culturais, pesquisadores e devem ser feitas através da plataforma Vota Cultura, com autenticação pela conta Gov.br. A participação pode ser na modalidade eleitor ou candidato, com a votação online ocorrendo entre os dias 11 e 15 de novembro.
Participação Social
O processo eleitoral do CNPC permite que diferentes segmentos, áreas e territórios participem do debate e levem suas experiências, demandas e prioridades ao âmbito nacional. O Conselho é composto por 21 Colegiados Nacionais de Participação Social, representando diversas áreas e segmentos culturais, com a possibilidade de eleger até 14 representantes titulares e 14 suplentes da sociedade civil.
As regras do processo eleitoral visam ampliar a diversidade e a representatividade do Conselho, garantindo a representação das cinco macrorregiões brasileiras, com participação mínima de 50% de mulheres e ações afirmativas para pessoas negras, indígenas e com deficiência.
Perfil dos Participantes
Para votar, é necessário ter pelo menos 16 anos e um ano de atuação na área do colegiado escolhido. Já para se candidatar, é preciso ter 18 anos completos, residir no Brasil e comprovar três anos de atuação na área cultural correspondente. Dúvidas e mais informações podem ser enviadas para vota.cnpc@cultura.gov.br.