Os programas municipais de estímulo à requalificação de edifícios ociosos do Centro de São Paulo por meio de retrofits tiveram poucos avanços na produção de moradia para a população de baixa renda. Das cerca de 5,2 mil unidades licenciadas pela prefeitura com incentivos fiscais ou financeiros, apenas 410 são habitações sociais – cerca de 7,8%.
Nesta quinta-feira (13), a prefeitura lançou um novo edital do programa de subvenção econômica voltado a incentivar a requalificação de prédios antigos da região pelo setor imobiliário. Ao todo serão disponibilizados R$ 200 milhões, sendo que cada projeto pode receber apoio de até 25% do valor da obra.
A novidade é que, a partir de agora, o benefício poderá ser utilizado em uma área muito maior quando o empreendimento for destinado a habitação popular. Se antes o perímetro do programa estava restrito aos distritos da Sé, República e parte do Brás, agora ele abrange todo o território do Centro — uma área de 2.780 hectares que passou a incluir Bom Retiro, Pari, Bela Vista, Santa Cecília e Liberdade.
Incentivo à habitação popular
Retrofit é o processo de modernização de um edifício para adequá-lo a novos padrões de uso, segurança, acessibilidade e eficiência energética, preservando total ou parcialmente sua estrutura original. Diferentemente de uma demolição seguida de reconstrução, o retrofit reaproveita a edificação já existente.
Na cerimônia de lançamento do novo edital, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) reconheceu a necessidade de ajustes nas regras do programa devido à baixa adesão de empreendimentos voltados à baixa renda nos primeiros anos. Ele ressaltou a importância da recuperação de edifícios degradados, mas expressou o desejo de maior participação de projetos para atender a população mais carente.
O programa prevê investimento total de R$ 1 bilhão, com reserva de 60% dos recursos para apoiar a produção de Habitação de Interesse Social (HIS). Apesar disso, dados indicam que o mercado imobiliário tem priorizado projetos voltados às rendas média e alta.
Desafios e perspectivas
O prefeito destacou a importância da parceria com o setor privado para viabilizar os projetos de retrofits. Ele enfatizou a entrega de mais de duas mil moradias pelo programa Pode Entrar no Centro, incluindo empreendimentos para famílias em condições precárias.
Com 50 projetos aprovados e 5,2 mil moradias em vista, as iniciativas da prefeitura buscam atrair 220 mil moradores para o Centro, visando revitalizar a região e proporcionar novas oportunidades habitacionais.
Fonte: https://g1.globo.com