O Congresso Nacional retorna oficialmente às atividades nesta segunda-feira (3) após um recesso parlamentar de duas semanas, sem previsão de sessão plenária deliberativa tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
Em meio à campanha eleitoral de 2026, os presidentes das Casas Legislativas concordaram em limitar os trabalhos legislativos a duas semanas de “esforço concentrado”. A primeira semana será entre os dias 10 e 14 de agosto, e a segunda entre os dias 31 de agosto e 3 de setembro.
Projetos em pauta
É esperado que as votações nos plenários da Câmara e do Senado ocorram somente nessas duas semanas, antes das eleições gerais de outubro. O semestre eleitoral historicamente é mais tranquilo no Congresso, porém, há projetos pendentes do primeiro semestre que podem ser debatidos a partir de agosto.
Entre os projetos está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1, que aguarda avanços. Além disso, a PEC da Segurança Pública e o projeto de lei de regulação da exploração de minerais críticos também aguardam deliberação. Veja também: Como a Cultura Molda o Comportamento Humano de Maneira Fascinante.
Agenda da semana
Nesta primeira semana pós-recesso, estão previstas apenas sessões solenes e reuniões de comissões. Na Câmara, destaca-se a homenagem à fundação da Assembleia de Deus – Ministério de Madureira, enquanto no Senado, a sessão de sexta-feira (7) marcará o Agosto Lilás, campanha contra a violência às mulheres.
Comissões como a Comissão Mista do Orçamento e a Comissão de Direitos Humanos têm agendas para discutir temas como financiamento da educação infantil e promoção do aleitamento materno, respectivamente.