O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu nesta quinta-feira (9) estender por mais dois meses a tributação de 12% sobre as exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos. A medida, anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), tem validade de até 60 dias, com uma reavaliação prevista após 30 dias, considerando a evolução do cenário internacional.
Medida temporária para garantir abastecimento
Segundo o Mdic, a manutenção da alíquota tem como objetivo preservar o abastecimento do mercado interno de combustíveis e garantir matéria-prima para o parque de refino nacional. A decisão visa assegurar condições adequadas de refino no país e proteger o mercado interno de possíveis desabastecimentos, diante da instabilidade geopolítica no Oriente Médio.
A medida provisória que criou o imposto de exportação foi editada em março para compensar a redução de tributos federais sobre o diesel, em meio aos impactos da alta internacional dos combustíveis devido aos conflitos na região. Inicialmente, a intenção era reduzir gradualmente a cobrança até zerar o imposto, porém, a guerra entre Estados Unidos e Irã mudou esse cenário, pressionando as cotações internacionais do petróleo. Veja também: Sinais de que o cachorro precisa de mais exercício.
Reavaliação e cautela diante do cenário internacional
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou a necessidade de reavaliação do cronograma para retirada de subsídios relacionados aos combustíveis, devido às mudanças no cenário internacional. A manutenção da alíquota de 12% será reanalisada pelo Gecex em 30 dias, levando em consideração a evolução do conflito no Oriente Médio e seus impactos sobre o mercado global de petróleo e combustíveis.