Uma nova lei publicada nesta segunda-feira (8) estabelece diretrizes essenciais para aprimorar o atendimento de saúde às pessoas que lidam com a dor crônica, além de oficializar o dia 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica.
A legislação garante assistência completa no Sistema Único de Saúde (SUS) e determina a oferta de informações prévias sobre os possíveis riscos e efeitos adversos dos tratamentos.
Campanhas anuais e mobilização
A data será simbolizada pela cor verde e exigirá a mobilização do Poder Público para promover campanhas de conscientização anualmente.
O objetivo é ampliar o acesso a informações qualificadas sobre as opções terapêuticas disponíveis no SUS, combater o estigma associado à dor crônica e incentivar os gestores de saúde a adotarem abordagens multiprofissionais humanizadas e eficazes.
Impacto na população
Estima-se que aproximadamente 60 milhões de brasileiros são afetados pela dor crônica. Ao reconhecer a magnitude desse problema, a nova lei visa fortalecer as políticas públicas voltadas para diagnóstico, tratamento e acompanhamento desses pacientes.