O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deixou claro que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6×1 não terá uma tramitação acelerada na Casa. Segundo ele, o texto passará por comissões e será debatido com os senadores, visando aperfeiçoamento e análise criteriosa.
Alcolumbre ressaltou a importância de não transformar o Senado em um mero carimbador de propostas vindas da Câmara dos Deputados. Para ele, é fundamental discutir com seriedade e sem pressa um tema relevante para o país, a população, os trabalhadores e os empresários.
Tramitação da PEC
A proposta visa acabar com a escala 6×1 de trabalho e reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas. A matéria será discutida em reunião de líderes na próxima semana e também na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Otto Alencar, que será o primeiro destino da PEC.
Próximos passos
Na CCJ, será necessário definir o relator, o que deve ocorrer na reunião da próxima quarta-feira (10). O processo na comissão tem prazo de 30 dias. Em seguida, a PEC poderá seguir para a Comissão de Assuntos Econômicos, havendo ainda pedidos para a criação de uma Comissão Especial.
Enquanto isso, o governo espera finalizar a tramitação no Senado antes do início do recesso parlamentar, previsto para 17 de julho.