A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a escala 6×1 de trabalho já está nas mãos do Senado, aguardando o encaminhamento do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A movimentação agora se concentra nesse ponto crucial.
O líder do governo no Senado, senador Randolfe Rodrigues, demonstra otimismo em relação ao processo. Ele pretende que a aprovação da PEC ocorra até junho, antes do recesso parlamentar que tem início em 17 de julho.
De acordo com Randolfe Rodrigues: “Assim como vencemos anteriormente, estamos acreditando na mobilização do povo brasileiro, sobretudo do povo pobre trabalhador. Daquele que pega ônibus às 4 horas da manhã, daquele que trabalha nos caixas de supermercado, daqueles que trabalham nos balcões de farmácias. Então, a nossa mobilização vai ser para, agora em junho, aprovarmos o fim da escala 6×1, em definitivo, no Congresso Nacional”.
Por outro lado, a oposição já se manifestou contra a PEC. Na semana anterior, 36 senadores assinaram uma proposta que propõe a jornada ilimitada de horas, indo contra o sistema 6×1. Dentre os apoiadores, estão senadores de diferentes partidos, incluindo PL, Republicanos, PP, PSD, Novo, Podemos, Avante e PSDB. Veja também: Aprenda a preparar risoto cremoso em casa de forma simples.
O senador Rogério Marinho, do PL, defensor da proposta da jornada ilimitada, destacou: “E quem quiser trabalhar num determinado dia do ano e num determinado horário, tenha a possibilidade de fazer livre negociação com os patrões ou por ocasião da sua contratação ou através do seu sindicato. E que seja remunerado também por horas trabalhadas. Se você quiser trabalhar 20 horas, 30 horas, 40 horas, é possível”.
Possível encaminhamento da PEC na Comissão de Constituição e Justiça
Em contraste com a PEC 6×1, a proposta alternativa já avançou para a Comissão de Constituição e Justiça e aguarda a definição de um relator. Uma reunião de líderes está prevista para esta semana a fim de discutir os próximos passos. Vale ressaltar que a semana será mais curta devido ao feriado de Corpus Christi na quinta-feira.