Durante a 26ª Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM), realizada em Assunção, capital do Paraguai, o governo federal brasileiro apresentou uma proposta inovadora. O país sugeriu a criação de um pacto regional contra o feminicídio no Mercosul, inspirado no modelo de articulação entre os Três Poderes do Brasil.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, foi a responsável por apresentar a iniciativa que visa fortalecer políticas de prevenção da violência, proteção e acesso à justiça nos países do bloco. Segundo Lopes, trata-se de um compromisso político entre os Estados-partes e associados do Mercosul para abordar o feminicídio como uma prioridade regional.
Apoio e continuidade
O Uruguai manifestou apoio à proposta e se comprometeu a dar continuidade ao debate durante sua presidência no Mercosul. Já a Argentina informou que realizará consultas internas sobre o tema. Além do pacto regional, o Brasil apresentou medidas relacionadas à regulamentação das plataformas digitais e ao combate à violência contra mulheres nos ambientes virtuais.
A ministra ressaltou a importância dos decretos anunciados pelo presidente que visam à regulamentação das plataformas digitais, destacando o compromisso do Brasil com a proteção das mulheres. Durante a reunião, também foram apresentados os resultados dos primeiros 100 dias do Pacto Brasil contra o Feminicídio, que incluem a prisão de agressores, redução do prazo para medidas protetivas e monitoramento de mulheres por dispositivos eletrônicos. Veja também: Como Montar Franquia ou Licenciar Negócio: Guia Completo.
Cooperação e perspectivas futuras
A ministra da Mulher do Paraguai defendeu a ampliação da cooperação regional para enfrentar desigualdades, colocando as mulheres no centro das discussões. A programação da reunião abordou temas como acesso à justiça, violência digital, empoderamento econômico e políticas de cuidado, com foco em questões como violência política de gênero e tráfico de mulheres.
A iniciativa da criação do pacto regional no Mercosul reflete o compromisso dos países membros e associados em combater o feminicídio e promover a igualdade de gênero na região, demonstrando a importância da cooperação e do diálogo para enfrentar desafios que afetam diretamente as mulheres.