O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, demonstrou preocupação em relação a uma proposta parlamentar que visa isentar temporariamente os empregadores do pagamento da Contribuição Previdenciária Patronal, o conhecido INSS Patronal.
Durante sua participação no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Queiroz afirmou: “Me preocupo muito com qualquer coisa que tire recursos da Previdência Social”.
Emenda parlamentar propõe mudanças significativas
Uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que trata da redução da jornada de trabalho no Brasil, tem causado alvoroço ao condicionar a diminuição gradual da jornada semanal de 44 horas para 40 horas a uma série de contrapartidas fiscais e trabalhistas.
Apresentada pelo deputado federal Sérgio Turra (PP-RS) e apoiada por 175 deputados, a emenda propõe isenção temporária do pagamento de 20% sobre os salários dos novos empregados, além de reduzir a alíquota da contribuição patronal para o FGTS de 8% para 4%. Veja também: Fatos Surpreendentes sobre o Espaço Sideral que Você Precisa Saber.
Impacto na Previdência Social preocupa o ministro
O ministro Queiroz destacou que qualquer mudança que afete a Previdência Social deve ser cuidadosamente avaliada, considerando que quase metade do gasto primário federal é destinado a custear despesas obrigatórias nessa área.
Ele ressaltou que as contas da Previdência já são delicadas e que a pressão aumenta com o envelhecimento da população e a necessidade de reduzir o tempo de espera por benefícios do INSS.
Queiroz alertou para a impossibilidade de zerar a fila de espera do INSS devido ao grande volume mensal de novos pedidos de benefícios. Com cerca de 1,3 milhão de requerimentos apresentados a cada mês, ele enfatizou a complexidade da situação.