O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu por unanimidade manter a cassação dos diplomas do prefeito de Sarutaiá (SP), João Antônio Fuloni, e do vice, Alessandro José de Lova, por envolvimento em compra de votos durante as eleições de 2024. Apesar da decisão, o tribunal retirou a pena de inelegibilidade de 8 anos e aplicou uma multa de R$ 45 mil ao prefeito, que ainda tem direito a recurso e permanece no cargo.
A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusou o prefeito de comprar votos com a ajuda de um apoiador, Adriano Alves. De acordo com o processo, João Fuloni teria oferecido R$ 400 a uma eleitora em troca de seu voto, e o apoiador teria enviado mensagens de áudio via WhatsApp pedindo votos para o então candidato.
O relator do processo, desembargador Roberto Maia, destacou que as provas de compra de votos contra o prefeito eram consistentes. Ele ressaltou a participação do apoiador nas ações e a anuência do candidato à prática ilícita.
A decisão do TRE-SP
Apesar de manter a cassação, o tribunal fez ajustes na pena, retirando a multa do vice-prefeito por falta de provas de sua participação e afastando a inelegibilidade de 8 anos que havia sido imposta aos envolvidos. Mesmo com a decisão, prefeito e vice permanecem nos cargos, aguardando o julgamento final no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A defesa do prefeito pretende recorrer ao TSE, argumentando que as provas apresentadas são frágeis e que o áudio de WhatsApp utilizado como evidência não passou por perícia técnica. A ausência de elementos que comprovem a autenticidade e integridade do material é questionada, com a defesa alegando que a cassação do mandato deve ser baseada em provas sólidas e juridicamente consistentes.
Os envolvidos afirmam que irão interpor os recursos cabíveis no TSE, confiando que a justiça prevalecerá e que a escolha democrática da população de Sarutaiá será respeitada.
A TV TEM procurou as defesas de Alessandro José de Lova e Adriano Alves, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.
Fonte: https://g1.globo.com