Na última terça-feira (12), vereadores de diversas partes do Brasil se uniram em um movimento que ficou conhecido como “protocolaço”. O objetivo era apresentar projetos legislativos visando à redução da jornada de trabalho no setor público municipal, incluindo o fim da polêmica escala 6×1.
A ação foi liderada por vereadores como Luna Zarattini (São Paulo/SP), Pedro Rousseff (Belo Horizonte/MG), Kari Santos (Recife/PE), Brisa (Natal/RN), Maíra do MST (Rio de Janeiro/RJ) e Eduardo Zanatta (Balneário Camboriú/SC), todos do PT. Eles argumentam que a mudança é necessária para fortalecer a luta nacional pela revisão da jornada de trabalho, com foco no setor público e prestadores de serviço das prefeituras e câmaras municipais.
Projeto de lei e impacto social
Os projetos protocolados visam estabelecer uma jornada máxima de 40 horas semanais, com dois repousos remunerados para trabalhadores de empresas que atuam na administração pública direta e indireta. Importante ressaltar que não está prevista redução de salários para os funcionários, garantindo seus direitos trabalhistas.
O grupo de vereadores enfatiza que a escala 6×1 é ultrapassada e prejudicial à saúde física e mental dos trabalhadores, além de impactar o convívio familiar. Luna Zarattini, vereadora de São Paulo, destaca que a proposta é um passo concreto em direção a um ambiente de trabalho mais equilibrado e saudável.
Tramitação nacional
Além das iniciativas locais, propostas para a redução da jornada e fim da escala 6×1 estão em discussão no Congresso Nacional, em regime de urgência. O movimento dos vereadores tem o intuito de pressionar por mudanças significativas no mercado de trabalho brasileiro, visando o bem-estar dos profissionais e suas famílias.