A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com 16 votos favoráveis e 11 contrários, a indicação agora segue para votação no plenário do Senado, onde necessita de pelo menos 41 votos favoráveis dos 81 senadores.
Além da aprovação, a CCJ também aprovou um pedido de urgência para a votação da indicação no plenário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a votação da indicação de Jorge Messias ocorrerá ainda hoje no plenário.
Posicionamentos e destaque na sabatina
Durante a sabatina, Messias defendeu a importância do STF se aprimorar e exercer autocontenção em pautas que geram divisões na sociedade. Manifestando-se a favor do Estado laico, destacou a necessidade de diálogo construtivo entre o Estado e as religiões.
O indicado ao STF ressaltou a conciliação como caminho para pacificar conflitos fundiários, defendendo a composição de interesses para promover a paz social. Em relação ao aborto, afirmou ser totalmente contra e que não haverá ativismo nesse sentido em sua jurisdição.
Questionado sobre a atuação da AGU em relação aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, Messias afirmou que o órgão não foi omisso e entrou com 26 ações cobrando reparação, garantindo R$ 26 milhões para os reparos necessários.
Indicação e contexto político
A indicação de Jorge Messias foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cinco meses, porém a mensagem oficial só chegou ao Senado recentemente. Ele foi selecionado para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025.
Aos 46 anos, Messias comparou sua idade com a de André Mendonça, atual ministro do STF, que foi sabatinado com 48 anos enquanto ocupava o cargo de advogado-geral da União. Agora, a nomeação de Jorge Messias aguarda a votação no plenário do Senado para sua efetivação como ministro do Supremo Tribunal Federal.