A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28), que o estado de São Paulo deverá indenizar o fotojornalista Sérgio Andrade Silva, que ficou cego do olho esquerdo após ser atingido por uma bala de borracha durante um protesto na Avenida Paulista, em 2013.
O caso chegou ao STF por meio de um recurso da defesa de Silva, contestando decisões anteriores que negaram a indenização. Mesmo sem a conclusão da perícia sobre a origem da lesão, os ministros, por unanimidade, entenderam que o estado é responsável pelo ocorrido.
Durante o julgamento, a ministra Cármen Lúcia ressaltou que o fotógrafo estava exercendo sua função profissional quando foi gravemente ferido. O voto favorável à indenização também foi dado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.
Com a decisão, São Paulo terá que arcar com danos morais e materiais a Silva, que solicitou uma pensão mensal vitalícia e R$ 100 mil por danos morais. O valor final será definido pela Justiça.