O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado estadual Douglas Ruas, do PL, fez um pedido inusitado ao Supremo Tribunal Federal, buscando assumir imediatamente o governo do estado. A solicitação foi oficialmente protocolada nesta quinta-feira (23) no âmbito da discussão sobre as regras para uma eventual eleição indireta no Rio de Janeiro.
Atualmente, o comando do estado está sob a responsabilidade do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Couto. Ele assumiu o cargo após uma situação inédita de dupla vacância no Executivo, que deixou o estado do Rio de Janeiro sem governador, vice-governador e presidente da Alerj.
A base do pedido feito por Douglas Ruas está na sua recente eleição como presidente da Assembleia do Rio de Janeiro, ocorrida na semana anterior. A Alerj argumenta que essa eleição altera o cenário, restabelecendo a ordem de sucessão prevista na Constituição estadual.
Embate Jurídico e Insegurança Política
O embate jurídico em torno desse pedido ocorre em um momento de crise política no estado. Partidos de oposição já acionaram o Supremo Tribunal Federal questionando o formato da eleição para a Alerj, que ainda não definiu se a escolha do novo governador será direta ou indireta.
Enquanto isso, o governador interino, desembargador Ricardo Couto, já tomou medidas administrativas com potencial impacto na gestão. Para a Alerj, essa situação pode gerar insegurança jurídica se não for revista, aguardando-se agora a decisão do STF sobre o pedido do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.