O Ministério da Educação (MEC) dá início, nesta semana, a mais uma etapa de pagamentos do programa Pé-de-Meia para o ano de 2025. Estudantes do ensino médio da rede pública, com idades entre 14 e 24 anos, e aqueles matriculados na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idades entre 19 e 24 anos, podem ser elegíveis, desde que inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025.
Para garantir o recebimento do benefício, os estudantes devem apresentar frequência mínima de 80% nas aulas e possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado.
A Caixa Econômica Federal, responsável pela operacionalização dos pagamentos, estima que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas serão contemplados com esta nova rodada até o dia 2 de dezembro.
Os primeiros a receber o incentivo-frequência de R$ 200 são os estudantes nascidos em janeiro e fevereiro.
Os pagamentos seguem um cronograma escalonado, de acordo com o mês de nascimento do estudante, e se estendem até o dia 2 de dezembro:
Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de novembro;
Nascidos em março e abril: 25 de novembro;
Nascidos em maio e junho: 26 de novembro;
Nascidos em julho e agosto: 27 de novembro;
Nascidos em setembro e outubro: 28 de novembro;
Nascidos em novembro e dezembro: 2 de dezembro.
Os valores referentes ao programa são depositados em contas poupança da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome dos estudantes. Aqueles com 18 anos ou mais já podem movimentar os valores livremente. A Caixa disponibiliza, ainda, a opção de solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia através do aplicativo Caixa Tem, facilitando o uso dos recursos para compras e pagamentos. O saque também pode ser realizado em terminais de autoatendimento, utilizando a identificação biométrica.
Para os menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, procedimento que pode ser realizado no aplicativo Caixa Tem ou em qualquer agência da Caixa.
Os estudantes podem acompanhar informações escolares, regras do programa e o status dos pagamentos através do aplicativo Jornada do Estudante, do MEC. Detalhes sobre os pagamentos também estão disponíveis nos aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais.
O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos financeiros-educacionais: incentivo-matrícula (R$ 200), pago uma vez por ano; incentivo-frequência (R$ 200), pago em nove parcelas durante o ano letivo; incentivo-conclusão (R$ 3 mil), pago ao final de cada ano letivo com aprovação; e incentivo-Enem (R$ 200), pago após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio. A soma total dos incentivos pode alcançar R$ 9,2 mil ao final do ensino médio.
O Pé-de-Meia, criado em 2024, é uma iniciativa do governo federal para estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública, com o objetivo de incentivar a permanência e a conclusão dos estudos. A inclusão no programa é automática para os alunos que se encaixam nos critérios estabelecidos.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br