O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que a prisão preventiva fosse convertida em domiciliar, sob alegação de razões humanitárias. A decisão foi publicada neste sábado, mantendo Bolsonaro detido.
Os advogados de Bolsonaro haviam solicitado a prisão domiciliar, argumentando que o ex-presidente possui doenças permanentes que exigem acompanhamento médico constante, justificando a necessidade de continuar em regime domiciliar. O pedido visava evitar a transferência de Bolsonaro para o presídio da Papuda, em Brasília, após sua condenação a 27 anos e três meses de prisão na ação penal relacionada a eventos golpistas.
Moraes também determinou que as visitas ao ex-presidente sejam previamente autorizadas pelo STF, com exceção de seus advogados e equipe médica. Com a decisão, os pedidos anteriores de prisão domiciliar humanitária e de autorização para novas visitas foram considerados prejudicados.
A prisão preventiva de Bolsonaro foi motivada pela convocação de uma vigília em frente à residência onde ele está detido. Moraes justificou a decisão, alegando que a reunião poderia gerar tumulto e até mesmo facilitar uma possível tentativa de fuga. O ministro também mencionou que o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou uma violação no equipamento de monitoramento eletrônico de Bolsonaro durante a madrugada deste sábado.
A defesa de Bolsonaro já manifestou a intenção de recorrer da decisão. Uma audiência de custódia com o ex-presidente está agendada para amanhã.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br