A Ocupação Manuel Congo, um marco do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) no centro do Rio de Janeiro, celebra neste sábado sua regularização, após 18 anos de luta. O evento oficializa a posse do imóvel pelas 42 famílias que o habitam.
Localizada na Rua Alcindo Guanabara, número 20, em um edifício de dez andares, a ocupação é vizinha da Câmara Municipal, do Theatro Municipal e da Biblioteca Nacional. A requalificação do prédio foi viabilizada pelo Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades.
Neste sábado, as 42 famílias assinarão a titulação coletiva do imóvel. O programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, financia famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social.
De acordo com o MNLM, a Manuel Congo é a primeira ocupação do país contratada na modalidade de Requalificação/Retrofit e tende a ser a primeira com titulação coletiva em contexto urbano. A titulação coletiva contraria a individualização de propriedades e faz parte de um debate do MNLM pela desmercantilização da moradia, para que essa conquista não acabe nas mãos do mercado imobiliário.
A Ocupação Manuel Congo possui um restaurante, gerando trabalho e renda para alguns moradores. Além disso, está em curso um projeto de instalação de energia solar, com apoio da Elo/Caixa Econômica Federal, visando a produção de energia limpa e a redução de custos para as famílias.
A celebração da regularização, com início ao meio-dia, inclui feijoada, música e a solenidade de assinatura do documento de titulação. O movimento destaca que o dia 22 de novembro se torna um dia histórico para os movimentos populares e para todos que lutam por uma nova concepção de cidade e sociedade.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br