O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que o general Mário Fernandes deixe a unidade prisional onde está detido, a fim de participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas estão agendadas para os dias 9 e 16 de novembro.
Fernandes encontra-se em prisão preventiva desde novembro do ano anterior, no Comando Militar do Planalto. A detenção está relacionada ao seu envolvimento na trama golpista que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas eleições.
O general, que já ocupou o cargo de chefe da Secretaria-Geral da Presidência, é apontado nas investigações como o autor do plano “Punhal Verde e Amarelo”. Este plano supostamente previa a tomada do poder e o assassinato de autoridades. Ele é réu no núcleo 2 da trama golpista, com julgamento previsto para o dia 9 de dezembro.
De acordo com a decisão de Moraes, que respondeu a um pedido da defesa, Fernandes terá permissão para se deslocar exclusivamente nos dias de prova até a Universidade de Brasília (UnB), local de aplicação do Enem. O ministro determinou que a escolta policial seja realizada de maneira discreta, evitando “ostensividade no uso de armas”.
A defesa argumentou que a oportunidade de estudo deve ser valorizada como um fator de ressocialização. Além disso, afirmaram que o general pretende utilizar uma possível aprovação no Enem para reduzir sua pena, caso seja condenado pelo Supremo.
Segundo os advogados, a aprovação no exame permite a remição de pena, mesmo que o custodiado já tenha concluído o ensino médio anteriormente.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br